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Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Foz do Iguaçu (PR)

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Direito Empresarial na prática

Publicações

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Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Artigo · há 3 anos

Guarda compartilhada, direito de convivência e valor da pensão alimentícia

Mesmo que não exista consenso entre os pais sobre quem deve ficar com a guarda dos filhos, a lei estipula que ela será determinada preferencialmente na modalidade "compartilhada", ainda que isso não...

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Artigo · há 3 anos

Alienação parental e suas consequências jurídicas

Términos de relacionamento geralmente não são tranquilos, ainda mais quando o casal possui filhos em comum. Quando a conflituosidade é execessiva, as brigas irão afetar a percepção da criança sobre a...

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Artigo · há 3 anos

Até quando é necessário pagar pensão?

Existe uma crença popular de que a pensão alimentícia deve ser paga apenas até o filho atingir 18 anos (maioridade civil), e que a partir dessa data, de maneira automática, a obrigação deixaria de...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 38%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 23%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 15%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Comentário · há 3 anos

União estável: Como funciona?

Andre Miranda · há 5 anos

Esclarecedor.

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Comentário · há 3 anos

Partilha de bens

Altair Balieiro Sociedade Individual de Advocacia · há 7 anos

Perfeito.

Luiz Fernando Perez Pinto Tonholi

Comentário · há 3 anos

Divórcio Liminar

Brena Barbosa · há 5 anos

Novos tempos em que o direito civil evolui junto com a sociedade. Muito bom o artigo.

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Recomendações

(56)

Jusbrasil

Artigo · há 3 anos

O Jusbrasil completa 15 anos e ainda tem muita história por vir

Para você, o que representam 15 anos? É pouco ou muito tempo? Passa rápido ou devagar? Na língua portuguesa, usamos o verbo "debutar" para marcar a chegada dessa idade, e ele também significa, no...

Flávio Tartuce

Artigo · há 3 anos

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Segunda Parte.

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Provimento 141/2023 do CNJ. Segunda Parte. Flávio Tartuce [1] Carlos Eduardo...

Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Enunciados Ibdfam

Interessados podem enviar propostas de enunciados para o IBDFAM Assessoria de Comunicação do IBDFAM Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao...

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